Foi realizado estudo para identificar perfil de preços e disponibilidade de medicamentos segundo tipo de provedor, nas cinco regiões do país, para uma lista de medicamentos utilizados no tratamento de doenças prevalentes na população. Utilizou-se a metodologia de avaliação de preços proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela Ação Internacional para a Saúde (AIS), adaptada para o cenário brasileiro. A análise evidenciou que no setor público há mais medicamentos similares do que genéricos em todas as regiões. Para a maioria dos medicamentos (71,4%) a disponibilidade de genéricos foi menor que 10%. No setor privado, a média do número de diferentes de versões genéricas encontradas nos pontos de venda foi muito inferior ao número de versões existentes no mercado. A análise mostrou correlação positiva entre o número de genéricos comercializados, ou encontrados no ponto de venda, e variação de preços em relação ao preço máximo ao consumidor. Estima-se que medicamentos genéricos estejam competindo em preço entre si e com similares, mas não com medicamentos de referência.

A study to identify availability and prices of medicines, according to type of provider, was conducted in the five regions of Brazil. A list of medicines to treat prevalent diseases was investigated, using the medicines price methodology developed by the World Health Organization and Health Action International, adapted for Brazil. In the public sector, bioequivalent (vis-à-vis reference brand) generics are less available than multisource products. For most medicines (71.4%), the availability of bioequivalent generics was less than 10%. In the private sector, the average number of different bioequivalent generic versions in the outlets was far smaller than the number of versions on the market. There was a positive correlation between the number of generics on the market, or those found at outlets, and the price variation in bioequivalent generic products, in relation to the maximum consumer price. It is estimated that price competition is occurring among bioequivalent generic drugs and between them and multisource products for the same substance, but not with reference brands.

Foi realizado estudo para identificar perfil de preços e disponibilidade de medicamentos segundo tipo de provedor, nas cinco regiões do país, para uma lista de medicamentos utilizados no tratamento de doenças prevalentes na população. Utilizou-se a metodologia de avaliação de preços proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela Ação Internacional para a Saúde (AIS), adaptada para o cenário brasileiro. A análise evidenciou que no setor público há mais medicamentos similares do que genéricos em todas as regiões. Para a maioria dos medicamentos (71,4%) a disponibilidade de genéricos foi menor que 10%. No setor privado, a média do número de diferentes de versões genéricas encontradas nos pontos de venda foi muito inferior ao número de versões existentes no mercado. A análise mostrou correlação positiva entre o número de genéricos comercializados, ou encontrados no ponto de venda, e variação de preços em relação ao preço máximo ao consumidor. Estima-se que medicamentos genéricos estejam competindo em preço entre si e com similares, mas não com medicamentos de referência.

A study to identify availability and prices of medicines, according to type of provider, was conducted in the five regions of Brazil. A list of medicines to treat prevalent diseases was investigated, using the medicines price methodology developed by the World Health Organization and Health Action International, adapted for Brazil. In the public sector, bioequivalent (vis-à-vis reference brand) generics are less available than multisource products. For most medicines (71.4%), the availability of bioequivalent generics was less than 10%. In the private sector, the average number of different bioequivalent generic versions in the outlets was far smaller than the number of versions on the market. There was a positive correlation between the number of generics on the market, or those found at outlets, and the price variation in bioequivalent generic products, in relation to the maximum consumer price. It is estimated that price competition is occurring among bioequivalent generic drugs and between them and multisource products for the same substance, but not with reference brands.

No contexto das mudanças ocorridas no sistema de fornecimento de medicamentos em nível nacional no Brasil, com destaque para a desativação da Central de Medicamentos (CEME), e da crescente descentralização das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), três estados brasileiros - Paraná, São Paulo e Minas Gerais - elaboraram, dentro da política de assistência farmacêutica, programas envolvendo a distribuição de medicamentos essenciais para a atenção primária de saúde. O Ministério da Saúde está atualmente implementando um programa nacional de aquisição e distribuição de um elenco de 32 medicamentos para a atenção primária ("Programa Farmácia Básica") que deverá ter suas atividades posteriormente descentralizadas. A discussão aqui proposta tem por objetivo fornecer subsídios para a organização e/ou estruturação da assistência farmacêutica estadual no que concerne à atenção primária de saúde, por meio da análise destes três programas pioneiros, envolvendo as atividades de seleção, aquisição, estocagem, distribuição e uso de medicamentos.

In the context of recent changes in the Brazilian drug supply system at the national level, mainly the deactivation of CEME (a government agency under the Ministry of Health that dealt with drug supply policy) and the increasing decentralization of activities under the Unified National Health System (SUS), three Brazilian States - Paraná, São Paulo, and Minas Gerais - have established programs for the distribution of essential drugs for primary health care. A nationwide program for the procurement and supply of 32 drugs for primary health care (the so-called "Basic Pharmacy Program") is currently being implemented by the Ministry of Health, to be decentralized subsequently. This article discusses the establishment of State-level drug policies for primary health care through the analysis of the three pioneering programs encompassing drug selection, procurement, storage, distribution, and use.

No contexto das mudanças ocorridas no sistema de fornecimento de medicamentos em nível nacional no Brasil, com destaque para a desativação da Central de Medicamentos (CEME), e da crescente descentralização das ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), três estados brasileiros - Paraná, São Paulo e Minas Gerais - elaboraram, dentro da política de assistência farmacêutica, programas envolvendo a distribuição de medicamentos essenciais para a atenção primária de saúde. O Ministério da Saúde está atualmente implementando um programa nacional de aquisição e distribuição de um elenco de 32 medicamentos para a atenção primária ("Programa Farmácia Básica") que deverá ter suas atividades posteriormente descentralizadas. A discussão aqui proposta tem por objetivo fornecer subsídios para a organização e/ou estruturação da assistência farmacêutica estadual no que concerne à atenção primária de saúde, por meio da análise destes três programas pioneiros, envolvendo as atividades de seleção, aquisição, estocagem, distribuição e uso de medicamentos.

In the context of recent changes in the Brazilian drug supply system at the national level, mainly the deactivation of CEME (a government agency under the Ministry of Health that dealt with drug supply policy) and the increasing decentralization of activities under the Unified National Health System (SUS), three Brazilian States - Paraná, São Paulo, and Minas Gerais - have established programs for the distribution of essential drugs for primary health care. A nationwide program for the procurement and supply of 32 drugs for primary health care (the so-called "Basic Pharmacy Program") is currently being implemented by the Ministry of Health, to be decentralized subsequently. This article discusses the establishment of State-level drug policies for primary health care through the analysis of the three pioneering programs encompassing drug selection, procurement, storage, distribution, and use.